Bissau, 27 de outubro de 2026 – O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira para analisar e discutir o projeto de lei sobre direitos de autor e direitos conexos, uma iniciativa do Ministério da Juventude, Cultura e Desportos que poderá alterar de forma significativa o panorama artístico nacional.
O diploma surge como resposta a uma reivindicação antiga de músicos, escritores, cineastas e demais criadores guineenses, que há muito defendem um enquadramento legal capaz de proteger o seu trabalho.
Os objetivos do novo diploma
Segundo as informações divulgadas após a reunião, a proposta assenta em três eixos principais:
- Regulamentar e estruturar o setor artístico do país;
- Promover a criação e valorizar a diversidade cultural guineense;
- Proteger legalmente as obras e garantir os direitos legítimos dos seus autores.
Presença das mais altas figuras do Estado
A sessão contou novamente com a presença do Presidente de Transição, General Horta Inta-a, e do Primeiro-Ministro. Além do projeto de lei, os trabalhos centraram-se no debate de medidas estratégicas destinadas a impulsionar a governação e a melhorar a qualidade de vida da população.
Até ao momento, não foram divulgados detalhes sobre o calendário de aprovação do diploma nem sobre a data da sua eventual entrada em vigor. A BissaGué continuará a acompanhar o processo.
Redação BissaGué
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